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Processando solicitação.
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Licitações
Chamamento Público N.º 001.2020 - FUNJUVE
- Data de Abertura: 16 nov 2020
- Valor Global: R$90.000,00
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- Este é um processo licitatório relacionado à Pandemia COVID-19.
- Objeto: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE A FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE REQUERIMENTO E AUTODECLARAÇÕES DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS ORGANIZADOS E MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SEJAM DEDICADOS A REALIZAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-SC, E QUE CUMPRAM INTEGRALMENTE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, PARA O ACESSO AO SUBSÍDIO EMERGENCIAL PREVISTO EM SEU INCISO II DO ART. 2º.
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- Entidade: FUNJUVE
- Setor responsável: Departamento de Licitação
Edital e Avisos
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13/10/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001FUNJUVE [0,2MB]
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13/10/2020 - ANEXO I – REQUERIMENTO E AUTODECLARAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL [0,2MB]
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13/10/2020 - ANEXO II - DECLARAÇÃO DOS MEMBROS DO COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA (SEM CNPJ) - certo [0,2MB]
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13/10/2020 - ANEXO III - IDENTIFICAÇÃO DOS ENVELOPES [0,2MB]
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13/10/2020 - ANEXO IV - RELATÓRIO DE COMPROVAÇÃO DA CONTRAPARTIDA [0,2MB]
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13/10/2020 - ANEXO V - TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL [0,2MB]
Histórico de Atualizações
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15/10/2020, situação alterada para Divulgado Aguardando Abertura
