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Licitações

Encerrada

• Data de Abertura: 20 nov 2020

  Chamamento Público - N.º 001.2020 - FUNJUVE

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  Valor Global: R$90.000,00

  Objeto: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE A FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE REQUERIMENTO E AUTODECLARAÇÕES DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS ORGANIZADOS E MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SEJAM DEDICADOS A REALIZAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-SC, E QUE CUMPRAM INTEGRALMENTE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, PARA O ACESSO AO SUBSÍDIO EMERGENCIAL PREVISTO EM SEU INCISO II DO ART. 2º.

  
  
• Data de Abertura: 16 nov 2020

  Chamamento Público - N.º 002.2020 - FUNJUVE

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  Valor Global: R$188.805,94

  Objeto: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE A FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE REQUERIMENTO E AUTODECLARAÇÕES DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS ORGANIZADOS E MANTIDOS POR PESSOAS, QUE SEJAM DEDICADOS A REALIZAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, QUE CUMPRAM INTEGRALMENTE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, PARA O ACESSO AO SUBSÍDIO EMERGENCIAL PREVISTO EM SEU INCISO III DO ART. 2º

  
  
• Data de Abertura: 14 out 2019

  Chamamento Público - N.º 001.2019 - FIA

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  Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO A CONCESSÃO E APOIO A PROJETOS DE CUNHO SOCIAL, COMPLEMENTARES OU INOVADORES, VOLTADAS À POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) - LEI N°. 8.069/1990 E ALTERAÇÕES, A RESOLUÇÃO Nº.137/2010 DO CONANDA, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).

  
  
• Data de Abertura: 19 out 2018

  Chamamento Público - N.º 001.2018 - FIA

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  Valor Global: R$18.324,00

  Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO A CONCESSÃO E APOIO A PROJETOS DE CUNHO SOCIAL, COMPLEMENTARES OU INOVADORES, VOLTADAS À POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) - LEI N°. 8.069/1990 E ALTERAÇÕES, A RESOLUÇÃO Nº.137/2010 DO CONANDA, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).