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Cidade
Conselho autoriza início do processo de revisão do Plano Diretor

Publicado em 21/11/2019 às 08:29 - Atualizado em 21/11/2019 às 08:29

Decisão ocorreu de forma unânime, durante reunião realizada na noite desta quarta (20)

 

O Conselho Municipal do Plano Diretor autorizou, na noite desta terça (20), o início do processo de revisão da lei. A decisão ocorreu por unanimidade entre os 29 conselheiros presentes à reunião, realizada no plenário da Câmara de Vereadores. A requisição havia sido encaminhada pela administração municipal de São João Batista no início de outubro.

O próximo passo será a designação de sete pessoas não integrantes do órgão para compor a Comissão de Revisão. Destes, quatro serão representantes do Poder Público e três da Sociedade Civil. Devendo ser revisado pelo menos a cada dez anos, o atual Plano Diretor está vigente desde 2011.