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Cidade
Reunião em Brasília alinhava solução para ocupação de área do Incra

Publicado em 12/12/2019 às 11:08 - Atualizado em 12/12/2019 às 11:08

Aproximadamente 200 famílias residem, muitas delas há décadas, em terreno de propriedade órgão federal em São João Batista

 

Um passo importante para a resolução de um problema de décadas foi dado na tarde desta quarta (11), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. Trata-se de uma área de propriedade do órgão federal, situada em São João Batista, onde aproximadamente 200 famílias residem, algumas delas estabelecidas no local há pelo menos 40 anos.

Em audiência com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o prefeito Daniel Netto Cândido e o vereador Leoncio Paulo Cypriani explicaram em detalhes a situação e protocolaram um ofício solicitando a doação da área para o município. A ideia é inclui-la no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

“Saímos desta reunião com muita esperança. O presidente do Incra nos recebeu muito bem e se comprometeu a analisar com rapidez o pedido, pois entende que também é de interesse da União solucionar o problema”, comenta o Chefe do Executivo Batistense, agradecendo o apoio do senador Dário Berger e do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, o Peninha.

De acordo com o documento apresentado, o Incra assumiu a propriedade, que tem cerca de 100 mil metros quadrados, há mais de 70 anos. No entanto, nunca exerceu atos de posse ou protegeu a área. Ressalta, ainda, que, mesmo estando em zona urbana, o município não tem controle sobre o local, em razão de ser propriedade do órgão federal.