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Cidade
Prefeitura de SJB abre processo licitatório para permissão de uso de quiosque da Praça Capitão Amorim

Publicado em 02/03/2021 às 08:50 - Atualizado em 02/03/2021 às 08:50

Interessados em explorar o espaço comercialmente para serviço de lanchonete podem apresentar proposta até as 8h45 do dia 16 de março

 

A Prefeitura Municipal de São João Batista está com processo licitatório aberto para permissão de uso do quiosque da Praça Capitão Amorim, situada em frente à Igreja Matriz, como serviço de lanchonete. Os interessados devem entregar os envelopes de documentação e proposta até as 8h45 do dia 16 de março de 2021, no Departamento de Licitações.

O critério de julgamento será a maior oferta mensal, utilizando-se, como referência, o valor mínimo de R$ 110,00. A permissão de uso para exploração comercial da estrutura será de cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período. A área total é de 150m², incluindo os banheiros públicos.

Entre outras obrigações, o permissionário deverá manter o local e seus arredores em perfeitas condições de funcionamento, segurança e higiene, obedecendo às normas municipais de postura, saúde e demais determinações legais. A íntegra do edital está disponível em http://bit.ly/3b7XWC1. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (48) 3265-0195.