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Administração
Prefeitura de São João Batista realiza audiência pública no dia 29

Publicado em 14/09/2021 às 14:17 - Atualizado em 14/09/2021 às 14:17

Demonstração das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021, assim como elaboração e discussão da LDO e LOA para o próximo ano, serão os assuntos em pauta

 

A administração municipal de São João Batista realizará no dia 29 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 16h, uma audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021, assim como elaborar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2022. A medida atende a dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320.

Como medida para evitar a disseminação do Covid-19, a audiência terá participação presencial restrita e, os interessados, poderão acompanhar a transmissão ao vivo pela internet (videoconferência), conforme o Decreto Municipal n° 3.948/2020.  O link para assistir é o https://www.youtube.com/channel/UCsAprP5qJJra1XqH1CSCH1A.

Por meio da transmissão virtual será permitido o envio de perguntas, questionamentos e/ou sugestões, desde que tenham pertinência temática e guardem relação com os objetivos da sessão. As instruções para interação podem ser conferidas no link https://bit.ly/2ZPJ84j. Todas as entidades de classe, as associações civis comunitárias e a população de São João Batista estão convidadas a participar.